Transformando desafios em oportunidades:
Inteligência Jurídica para o sucesso empresarial
O Escritório
Com soluções inteligentes e inovadoras, o escritório SMichaelis tem como principal objetivo apoiar as empresas na área fiscal e tributária.
Sempre atualizado e pautado em uma comunicação descomplicada, promovemos acessibilidade à informação e ao conhecimento.
Nosso maior compromisso é otimizar processos e trazer resultados alinhados com as melhores práticas de cada setor. Atuamos como parceiros de nossos clientes, acompanhando e monitorando de perto seu trabalho, trazendo uma nova perspectiva do direito para suas práticas.
Atuando desde o nível preventivo e consultivo, promovemos o embasamento necessário para uma tomada de decisões mais estratégicas para o negócio.
Ético, transparente e seguro. Trabalhamos para construir relacionamentos confiáveis e duradouros. Para isso, nos adequamos à realidade de cada mercado, fazendo uma imersão em sua cultura, para aprender com a experiência do cliente e criar, em parceria, a solução ideal às suas necessidades legais e comerciais, sem perder a essência do negócio.
O escritório conta com uma equipe multidisciplinar e parceiros preparados para atender diferentes necessidades. Elaboramos estratégias individualizadas e seguras nas principais áreas do direito, como: Empresarial, Fiscal e Tributário, Societário, Imobiliário, Estruturação Patrimonial e Sucessória, Proteção de Dados e Cibersegurança, Compliance e Assessoria Trabalhista.
Ética
Atuar sempre em consonância com o Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil. Respeitando os direitos humanos, a diversidade e inclusão.
Inteligência e Criatividade
Compreender as necessidades do cliente e propagar conhecimento, trazendo soluções inovadoras para revolucionar negócios.
Transparência
Promover o conhecimento facilitando o acesso à informação sobre a legislação fiscal e tributária do nosso país.
Stephannie Michaelis
Fundadora do escritório, a advogada Stephannie Michaelis, é formada pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Atuou em um escritório especializado em Direito Tributário, onde desenvolveu importantes trabalhos na área de Recuperação de créditos fiscais e planejamento tributário.
Após adquirir conhecimentos e experiência em compliance, e visando atender as demandas do mercado, fez um MBA em Direito Empresarial pela FGV, se especializando nos desafios fiscais e tributários que as empresas encontram no cenário brasileiro.
Realizando o trabalho consultivo com maestria, auxiliou empresas de diferentes segmentos a adequarem suas atividades, visando a segurança jurídica e a economia fiscal, além de proporcionar maior eficiência e competitividade em suas operações.
Hoje, coordena o escritório e a equipe em projetos de Consultoria Tributária, Planejamento Fiscal, Compliance, Análise de Contingências, Revisão de Obrigações Acessórias e Gestão de Crises.
Áreas de Atuação
Fiscal e Tributário
O Brasil é um dos países mais complexos do mundo quando o assunto é fiscalização e tributos. A alta carga tributária é um dos principais desafios para o crescimento das empresas em nosso país.
Entender e estruturar um planejamento tributário é uma atividade que demanda tempo e esforço por parte das empresas, e qualquer erro pode colocar em risco as operações, saúde e longevidade do negócio.
Por isso, nosso escritório conta com uma equipe de especialistas que está sempre se atualizando para criar um planejamento estratégico que otimiza as operações fiscais dos clientes.
A atuação é integrada com as outras áreas do escritório – como Direito Societário, Trabalhista e Imobiliário – garantindo uma assessoria tributária multidisciplinar, apoiada em um profundo conhecimento do negócio e do mercado, pronta para analisar todos os impactos jurídicos e econômicos que derivam de questões fiscais.
Com soluções criativas e inteligentes, nossa atuação inclui:
• Revisão Tributária para identificar possíveis erros ou excessos na apuração e recolhimento de tributos, com possibilidade de recuperação de valores pagos indevidamente;
• Regularização Fiscal para evitar autuações, multas ou qualquer tipo de complicação;
• Consultoria tributária para auxiliar na compreensão e aplicação das normas tributárias, evitando erros e penalidades fiscais;
• Recuperação de Créditos, identificando possíveis créditos tributários não aproveitados e potencializando a margem de lucro da empresa;
• Planejamento Tributário com base em uma análise integral da estrutura da empresa para identificar oportunidades de redução de carga tributária, respeitando sempre a legislação;
• Atuação na defesa dos interesses da empresa em processos fiscais, administrativos ou judiciais, buscando minimizar ou cancelar as multas e demais sanções aplicadas pelo Fisco;
• Assessoria tributária para auxiliar na gestão dos tributos, incluindo a elaboração de obrigações acessórias, acompanhamento da legislação, entre outras atividades.
Societário
Sabemos que cada empresa tem uma estrutura societária específica, de acordo com suas necessidades e o mercado onde atua, por isso, o trabalho consultivo é personalizado e desenvolvido de forma a atender as necessidades específicas de cada cliente. Nosso escritório tem profissionais preparados para lidar com a sensibilidade necessária para atuar em questões societárias e ser um facilitador entre os sócios, prevenindo conflitos de interesses que possam impedir o crescimento da empresa. Ajudamos na reestruturação societária da empresa e, em alguns casos, na possibilidade de transformar empresas do mesmo grupo em uma só, a fim de obter benefícios operacionais e tributários.
Estruturação Patrimonial e Sucessória
Cuidar de um patrimônio é cuidar de todo o trabalho já realizado e garantir sua preservação e perpetuação ao longo das gerações.
Nossa equipe multidisciplinar possui o conhecimento e sensibilidade necessários para administrar os recursos e ativos dos clientes, atendendo suas necessidades de forma personalizada.
Orientamos o planejamento e distribuição dos bens conforme a vontade do cliente e assim, organizamos o patrimônio de forma estratégica, a fim de otimizar suas finanças e reduzir a carga tributária, conferindo segurança para o crescimento e proteção do patrimônio.
Sempre com muito respeito e discrição com as partes envolvidas, o objetivo do trabalho é reduzir os custos de manutenção dos ativos, oferecendo soluções criativas e inovadoras para trazer maior longevidade aos bens.
Contratos Comerciais e Negociações
Com a evolução dos negócios e o crescente impacto da transformação digital nas empresas, os contratos se tornam cada vez mais complexos e especializados de acordo com o setor da indústria.
Nosso escritório está preparado para apoiar os clientes na elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos complexos – o objetivo é simplificar a complexidade inerente às relações contratuais e eliminar qualquer tipo de dúvidas que possam aparecer ao longo da negociação.
Conhecendo o mercado de cada cliente, trabalhamos com a antecipação de demandas e buscamos soluções contratuais que reduzam as chances de conflitos e mitiguem riscos, protegendo os responsáveis legais, e que potencializem os resultados.
Também adaptamos contratos para o cenário brasileiro, de forma que os clientes fiquem seguros e protegidos de acordo com as normas vigentes de nossa legislação.
Compliance e Governança Corporativa
Mais do que nunca, a ética e a integridade se destacam no mundo empresarial. Nossa área de Compliance e Investigação acompanha as evoluções legislativas e está alinhada com as necessidades do mercado.
Agir em conformidade com a lei é imprescindível para manter a reputação da marca, reduzir custos e potencializar operações. Por isso, a advocacia preventiva é o melhor caminho para mitigar riscos à empresa e aos seus responsáveis legais.
Atuando de forma integrada às demais práticas de nosso escritório (em especial o Direito Empresarial, Tributário e Trabalhista), também consideramos métricas de ESG e melhores práticas de Governança Corporativa para a elaboração e atualização dos Programas de Compliance.
Nossa atuação inclui:
• Assessoria e mapeamento de riscos operacionais;
• Elaboração, revisão e implementação de programas de compliance, incluindo Código de Ética & Conduta, regras de governança e demais políticas necessárias em função dos riscos operacionais;
• Assessoria em investigações internas e governamentais;
• Assessoria na adaptação de programas de Compliance e demais políticas globais de integridade à realidade, cultura e legislação brasileiras;
• Gestão de crises internas ou externas à empresa;
• Treinamentos sobre normas de Compliance e práticas de integridade;
• Acompanhamento de monitoramento de Programas de Compliance.
Privacidade, Tecnologia e Cibersegurança
Em um mundo cada vez mais conectado, o Direito Digital deixou de ser um diferencial e se tornou uma necessidade para qualquer empresa que deseja se manter relevante e competitiva no mercado.
A transformação digital trouxe inúmeros benefícios, como o armazenamento de dados em nuvem, a Internet das Coisas (IoT), a acessibilidade da informação e o uso crescente de Inteligência Artificial (IA).
Mas, junto com os avanços, vieram as ameaças cibernéticas.
Esse cenário explicita a necessidade de estratégias de prevenção de incidentes, como ataques cibernéticos e esforços de recuperação após invasões, garantindo a continuidade do negócio.
Nosso escritório está sempre atualizado com as evoluções legislativas e necessidades do mercado. Com ampla experiência e atuação em Direito Digital, nossa inteligência jurídica oferece soluções e uma assessoria completa e integrada ao negócio visando diminuição de custos, segurança e otimização de processos.
Atuamos para que as operações e relacionamentos em ambiente digital de nossos clientes sejam mais seguras e sempre em conformidade com a lei.
Nossa atuação inclui:
• Estruturação e implementação de programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para a proteção de dados e privacidade;
• Assessoria jurídica sobre segurança da informação e fraudes digitais, desde a mitigação de riscos cibernéticos até a gestão de crises e a remediação após incidentes;
• Apoio na identificação do grau de risco ou existência de dano relevante aos titulares, em caso de incidentes de segurança;
• Elaboração de notificação de incidente de segurança à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares de dados;
• Apoio jurídico na gestão de crises decorrentes de incidentes de vazamento de dados pessoais;
• Elaboração e revisão de políticas de privacidade e de segurança da informação, termos de uso e de serviço, contratos e regulamentos, além de outros documentos para sites e e-commerce;
• Consultoria e treinamentos em proteção de dados para a equipe, visando fortalecer e fazer cumprir o plano de governança adotado;
• Análises de riscos envolvendo projetos de inovação digital, incluindo o uso de tecnologias móveis, redes sociais e inteligência artificial;
• Assessoria jurídica em licenciamento de softwares;
• Revisão de incidentes e avaliação de gaps e lições aprendidas para fortalecer a maturidade de segurança da informação da empresa.
Fusões e Aquisições
Com experiência na atuação em diferentes setores, nosso escritório está pronto para prestar assessoria jurídica em operações de M&A.
Entendemos que Fusões e Aquisições visam aumentar a competitividade dos adquirentes em seu segmento. Para que uma operação tenha sucesso, porém, é preciso escolher as empresas certas, fazendo uma avaliação de valor rigorosa e fechar o negócio somente quando houver certeza de sua vantagem competitiva.
Desta forma, trabalhamos em parceria com nossos clientes para ajudá-los a estruturar transações que melhor preservem e alavanquem suas empresas. Nossa preocupação envolve evitar ou mitigar contingências, passivos e responsabilidades fiscais ou trabalhistas.
Reestruturação e Falência
O acompanhamento jurídico é indispensável em casos de Recuperação Judicial de empresas e falências – sobretudo no caso de empresas que, embora em crise, ainda possuem potencial para o desenvolvimento de suas atividades e reinserção no mercado.
A Lei de Recuperação e Falência prevê a suspensão pelo prazo de 180 dias do curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, o que permite à empresa uma reorganização, planejamento e tomada de fôlego para iniciar uma nova fase, honrando seus compromissos perante clientes, fornecedores e trabalhadores.
Nosso escritório conta com uma equipe multidisciplinar apta a construir junto com o cliente soluções criativas e personalizadas para superar a crise.
Nossa atuação inclui:
• Mapeamento e avaliação da situação dos créditos e respectivas garantias para empresas em situação de insolvência;
• Assessoria para investidores interessados na aquisição de ativos de empresas que enfrentam dificuldades financeiras, contemplando a análise dos riscos envolvidos na operação;
• Assessoria na estruturação e implementação de planos de Recuperação Judicial;
• Condução de processos de recuperação extrajudicial e judicial;
• Condução de negociações com devedores e credores;
• Assessoria em processos de reestruturação de dívidas;
• Consultoria societária para reorganização de empresas em dificuldades financeiras.
Imobiliário
O setor imobiliário tem grande impacto econômico, gerando renda, emprego e tributos. Nosso escritório conta com profissionais aptos a oferecer soluções na estruturação de negócios imobiliários.
Trabalhamos com estruturação de fundos imobiliários, assessoria jurídica na aquisição de ativos, elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos complexos. Além de defesas e ações envolvendo a proteção à propriedade, posse, construção, condomínio e desapropriação.
Trabalhista
Em um mundo que muda cada vez mais rápido, é preciso se adaptar e se manter alinhado às melhores práticas para manter o negócio saudável e competitivo.
O Direito Trabalhista mudou muito com a reforma trabalhista. Com a modernização das relações de trabalho, flexibilidade dos contratos, o aumento dos serviços terceirizados e a possibilidade de acordos extrajudiciais, as empresas precisam de assessoria jurídica para se adaptarem às novas normas estabelecidas pela Lei.
Nesse sentido, nosso escritório atua como um parceiro, prestando consultoria e atuando tanto de forma preventiva, minimizando riscos, quanto de forma contenciosa, reduzindo danos em casos de ações trabalhistas.
Consideramos as tendências do mercado, os posicionamentos da empresa, a atuação dos agentes da Secretaria do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e também dos Sindicatos, proporcionando uma visão ampla e abrangente sobre todos os aspectos de uma situação para a melhor tomada de decisão da empresa.
Nossa atuação inclui:
• Assessoria referente à aplicação da legislação trabalhista e convenções coletivas de trabalho;
• Planejamento, elaboração e alteração de contratos de trabalho;
• Análise de riscos legais trabalhistas;
• Assessoria jurídica para a terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
• Elaboração, implementação e revisão de estruturas de salários, benefícios e planos de incentivo;
• Orientação e assessoria à empresa em casos de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais;
• Assessoria na orientação aos clientes em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos;
• Assessoria em casos de contencioso trabalhista e previdenciário;
• Condução de procedimentos administrativos no âmbito do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho;
• Orientação e treinamentos de Compliance Trabalhista.
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